De acordo com uma portaria, publicada
no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), o Ministério Público (MP) do
estado instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora em
um templo da Igreja Assembleia de Deus no estado.
A igreja investigada está localizada
no bairro Jaraguá, em Maceió e, segundo o texto da portaria, estaria utilizando
equipamentos de som de forma abusiva, causando perturbação do sossego e bem
estar coletivo. O órgão aponta que a igreja das 19h às 21h nas terças, quintas,
sábados e domingos, e das 15h às 17h aos sábados.
De acordo com o G1, o MP determinou
que Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realizasse uma
perícia para constatar o dano ambiental causado pela poluição sonora produzida
pela igreja, e que fossem levantadas informações para a adequação do templo “as
normas urbanísticas a Secretária Municipal de Controle e Convívio Urbano
(SMCCU).
O Ministério Público alagoano
considera que a poluição sonora, causada pela emissão de ruídos acima dos
padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
pela Norma Brasileira Regulamentar provoca perturbação da saúde mental,
ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e
coletivo.
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/
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