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| Protesto da ONG Rio de Paz em frente ao Congresso Nacional (Foto: Jorge William / O Globo) |
O
Brasil está no centro das atenções de todo o mundo com a Copa do Mundo 2014 que
começa no próximo dia 12 de junho. Porém, as manchetes diárias não falam apenas
sobre futebol e nunca antes os brasileiros estiveram tão apáticos à Copa do
Mundo, apesar dela ser na nossa casa, o País do futebol.
Em
2007, quando o país foi indicado para sediar a Copa, surgiu uma oportunidade e
um desafio. Não houve, mas se houvesse uma consulta pública provavelmente os
brasileiros teriam votado a favor de receber o Mundial. Há sete anos
esperava-se que o país soubesse aproveitar a oportunidade que o evento
representa e trouxesse um legado para sua população. Hoje o cenário é outro.
Segundo os últimos dados apresentados pelo governo federal, a Copa do Mundo no Brasil custará
cerca de R$28 bilhões, quase dez vezes mais do que o previsto
quando o país foi eleito como sede do Mundial, e a previsão é que os
investimentos alcancem R$33 bilhões. A conta pode ser maior ainda se
consideradas as obras fora da Matriz da Copa e a renúncia fiscal cedida a FIFA.
Além disso, a proposta inicial era que os custos seriam bancados em sua maioria
pela iniciativa privada, o que não ocorreu, sendo que a maioria desse valor
saiu dos cofres públicos. De acordo com o Ministério dos Esportes, o país vai custear 85,5% das obras
relacionadas ao evento, com dinheiro dos governos federal,
estaduais e municipais.
Apesar
dos esforços da mídia, não vemos todas as ruas pintadas de verde e amarelo, nem
casas e carros com bandeiras do Brasil, como vimos em outras edições da Copa.
Estamos mais tímidos, mais revoltados e mais críticos. O sentimento é diferente
e a população, de forma geral, não está satisfeita. Apesar de prontos para
torcer pela seleção brasileira, a mensagem que a população deixa é clara: não
concordamos com a forma como foi organizada a Copa do Mundo no Brasil.
Essa
apatia demonstra que faltaram transparência e integridade nesse processo. Há
sete anos os brasileiros desconheciam as exigências antidemocráticas da FIFA.
Ninguém esperava as remoções arbitrárias e violentas de dezenas de milhares de
famílias. Esperava-se o cumprimento de todas as obras de infraestrutura
necessárias. Esperava-se um processo mais participativo e transparente, com
maior controle sobre os gastos. Esperava-se um legado. Mesmo com a estrutura
dos Comitês Populares e outras tentativas de mobilização da sociedade, ficou
difícil para o cidadão construir um marco seguro de informações. A guerra de
informações sobre o uso de recursos públicos, as remoções forçadas, os modelos
de contratação, a isenção de impostos a FIFA e tantas outras questões
confundiram quem queria entender. Houve dificuldade em entender quais eram as
ações e obras da Copa e quais só foram relacionadas para aproveitar a
oportunidade. Faltou informação clara e compreensível, faltaram fontes
confiáveis, faltou transparência no processo de decisão e construção do
Mundial. Faltaram esforços na tentativa de cumprir prazos e deixar transparente
o processo de construção da Copa do Mundo no Brasil. Não viemos bem até aqui.
Na justificativa de se terminar as obras da Copa em tempo foi
criado o Regime Diferenciado de Contratações
(RDC), que prometeu muito e não cumpriu. Nenhuma obra foi
concluída com êxito e 100% dentro do prazo e do orçamento previsto. Faltaram
projetos básicos e executivos de qualidade e aditivos foram feitos e refeitos e
refeitos. O RDC provou ser um modelo que representa um canal grave para
permitir desvios e que não foi bem sucedido. E apesar dos alertas e críticas
vindas do Ministério Público, OAB e de toda a sociedade, o Congresso tentou,
por intermédio da MP 630/13, ampliar o uso do regime para todas as obras
públicas do país. No dia 20 de maio, no entanto, o Senado rejeitou a proposta.
Fonte: http://amarribo.org.br/
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