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Copa do Mundo: o chute inicial foi dado pela sociedade civil

Protesto da ONG Rio de Paz em frente ao Congresso Nacional (Foto: Jorge William / O Globo)
O Brasil está no centro das atenções de todo o mundo com a Copa do Mundo 2014 que começa no próximo dia 12 de junho. Porém, as manchetes diárias não falam apenas sobre futebol e nunca antes os brasileiros estiveram tão apáticos à Copa do Mundo, apesar dela ser na nossa casa, o País do futebol.
Em 2007, quando o país foi indicado para sediar a Copa, surgiu uma oportunidade e um desafio. Não houve, mas se houvesse uma consulta pública provavelmente os brasileiros teriam votado a favor de receber o Mundial. Há sete anos esperava-se que o país soubesse aproveitar a oportunidade que o evento representa e trouxesse um legado para sua população. Hoje o cenário é outro.

Segundo os últimos dados apresentados pelo governo federal, a Copa do Mundo no Brasil custará cerca de R$28 bilhões, quase dez vezes mais do que o previsto quando o país foi eleito como sede do Mundial, e a previsão é que os investimentos alcancem R$33 bilhões. A conta pode ser maior ainda se consideradas as obras fora da Matriz da Copa e a renúncia fiscal cedida a FIFA. Além disso, a proposta inicial era que os custos seriam bancados em sua maioria pela iniciativa privada, o que não ocorreu, sendo que a maioria desse valor saiu dos cofres públicos. De acordo com o Ministério dos Esportes, o país vai custear 85,5% das obras relacionadas ao evento, com dinheiro dos governos federal, estaduais e municipais.
Apesar dos esforços da mídia, não vemos todas as ruas pintadas de verde e amarelo, nem casas e carros com bandeiras do Brasil, como vimos em outras edições da Copa. Estamos mais tímidos, mais revoltados e mais críticos. O sentimento é diferente e a população, de forma geral, não está satisfeita. Apesar de prontos para torcer pela seleção brasileira, a mensagem que a população deixa é clara: não concordamos com a forma como foi organizada a Copa do Mundo no Brasil.
Essa apatia demonstra que faltaram transparência e integridade nesse processo. Há sete anos os brasileiros desconheciam as exigências antidemocráticas da FIFA. Ninguém esperava as remoções arbitrárias e violentas de dezenas de milhares de famílias. Esperava-se o cumprimento de todas as obras de infraestrutura necessárias. Esperava-se um processo mais participativo e transparente, com maior controle sobre os gastos. Esperava-se um legado. Mesmo com a estrutura dos Comitês Populares e outras tentativas de mobilização da sociedade, ficou difícil para o cidadão construir um marco seguro de informações. A guerra de informações sobre o uso de recursos públicos, as remoções forçadas, os modelos de contratação, a isenção de impostos a FIFA e tantas outras questões confundiram quem queria entender. Houve dificuldade em entender quais eram as ações e obras da Copa e quais só foram relacionadas para aproveitar a oportunidade. Faltou informação clara e compreensível, faltaram fontes confiáveis, faltou transparência no processo de decisão e construção do Mundial. Faltaram esforços na tentativa de cumprir prazos e deixar transparente o processo de construção da Copa do Mundo no Brasil. Não viemos bem até aqui.
Na justificativa de se terminar as obras da Copa em tempo foi criado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prometeu muito e não cumpriu. Nenhuma obra foi concluída com êxito e 100% dentro do prazo e do orçamento previsto. Faltaram projetos básicos e executivos de qualidade e aditivos foram feitos e refeitos e refeitos. O RDC provou ser um modelo que representa um canal grave para permitir desvios e que não foi bem sucedido. E apesar dos alertas e críticas vindas do Ministério Público, OAB e de toda a sociedade, o Congresso tentou, por intermédio da MP 630/13, ampliar o uso do regime para todas as obras públicas do país. No dia 20 de maio, no entanto, o Senado rejeitou a proposta.

Fonte: http://amarribo.org.br/

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