O apetite do Ministério Público (MP) por desvendar as supostas irregularidades
em relação à construção e funcionamento do Templo de Salomão levou promotor
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes a pedir à prefeitura que feche a nova sede da
Igreja Universal do Reino de Deus.
Desde sua
inauguração, em 31 de julho de 2014, o megatemplo vem funcionando através de
uma autorização provisória, chamada “alvará de evento”, concedida pela
prefeitura de São Paulo.
O edifício vem funcionando sem o Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e o “alvará de evento”, de acordo com
o promotor Lopes, teria validade apenas para o dia da inauguração. Como
atualmente ocorrem mais de 15 reuniões no local, o documento não teria valor
legal.
“Não tem validade nenhuma esse
documento (alvará de evento). É apenas um papel”, disparou o promotor Lopes.
A recomendação para o fechamento do
Templo de Salomão foi feita pelo Ministério Público, mas a Secretaria de
Licenciamentos da prefeitura paulistana afirmou à reportagem do jornal O Estado
de S. Paulo que não havia sido notificada da postura do MP até a noite de
ontem, 06 de agosto. A Secretaria de Licenciamentos
atualmente avalia um “projeto modificativo de alvará de reforma” enviado pela
Igreja Universal do Reino de Deus. Um pedido semelhante, protocolado em 2011,
foi recusado em setembro do ano passado.
Caso seja aprovado, o “projeto
modificativo” legalizaria toda a obra do Templo de Salomão, que foi erguido a
partir da demolição de diversos imóveis no quarteirão. Como a Igreja solicitou
um “alvará de reforma” à prefeitura, a demolição dos antigos imóveis é
considerada irregular.
O pedido de “alvará de reforma” teria
sido feito como forma de driblar a legislação municipal vigente, que obriga as
novas construções na região onde o megatemplo foi erguido a destinar 40% de sua
área total a moradias populares.
Caso fique
comprovado que a Igreja Universal burlou a legislação, o Ministério Público
estuda pedir a demolição do Templo de Salomão para a construção de moradias
populares local.
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/
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