No último domingo um pastor
evangélico foi preso na cidade de Sete Barras, no interior de São Paulo,
fazendo boca de urna em frente ao templo de uma igreja. A polícia chegou até o
local através de uma denúncia anônima, e deteve o pastor que estava distribuindo
material de campanha de candidatos.
De acordo com o G1, a Polícia Militar
chegou até o religioso após receber uma denúncia anônima, por volta das 15h30,
informando que um homem estava na frente de uma igreja evangélica distribuindo
jornais, e que dentro dos jornais havia “santinhos” de candidatos.
Deslocada até o local, uma equipe da
PM flagrou a situação descrita na denúncia, e deteve Ricardo Alexandre Ventola,
de 39 anos, que foi identificado como pastor. O material foi apreendido e ele
foi detido para esclarecer a situação.
Ao ser abordado pela guarnição
policial, Ventola estava em frente a uma igreja localizada na Avenida Julio
Prestes, no Centro da cidade, e portava jornais e papéis com a indicação de
candidatos, o que representa um crime eleitoral. O caso foi registrado na
Delegacia Sede da cidade.
De acordo com o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), no dia da eleição, pode ser considerado crime a divulgação
de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos, bem
como o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou
carreata por candidatos e outros políticos.
Segundo o procurador assessor da PGE
(Procuradoria Geral Eleitoral), João Heliofar, em casos com esse os infratores
são geralmente conduzidas à delegacia e não permanecem presas por se tratar de um
crime de “menor potencial ofensivo”, mas são procurados posteriormente e
respondem judicialmente pelo ato. As penas para esses crimes eleitorais variam
de 6 meses a um ano — com a alternativa de prestação de serviços à comunidade
pelo mesmo período — e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
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