Num breve debate, partidos da coalizão do governo garantem prorrogação da parceria por mais cinco anos. Partido Verde, autor de moção pelo cancelamento, alega que pacto não condiz com atual política energética alemã.
Numa
sessão de cerca de 30 minutos e com pouco menos de 50 parlamentares presentes,
o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) garantiu na noite desta
quinta-feira (06/11) a prorrogação do acordo nuclear entre Brasil e Alemanha
por mais cinco anos.
A
coalizão do governo, formada pela União Democrata Cristã (CDU) e pelo Partido
Social-Democrata (SPD), votou contra a moção que pedia o cancelamento da
cooperação bilateral, garantindo assim a maioria necessária para a manutenção
da parceria com o Brasil. O Partido Verde, autor da moção, foi apoiado pela
legenda A Esquerda.
No
entanto, a CDU e o SPD se comprometeram a analisar o documento para verificar a
necessidade de alterações no texto.
"Estou
decepcionada, principalmente com o SPD. Tendo em vista como o partido se
comportou e agiu no último governo, ele deveria ter apoiado a moção. O fim do
acordo deveria ter sido importante para o SPD, devido à nossa credibilidade
perante a comunidade internacional ao mostrarmos que realmente estamos falando
sério sobre banir a energia nuclear", disse a deputada Sylvia Kotting-Uhl
em entrevista à DW Brasil após o plenário.
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| Oposição vai exigir que promessas de análise do acordo e alterações sejam cumpridas, diz Sylvia Kotting-Uhl |
Segundo
Kotting-Uhl, uma das autoras da moção do Partido Verde, agora a oposição vai
exigir que as promessas de análise do acordo e alterações sejam cumpridas,
garantindo que ele seja focado somente nas questões da segurança, do
armazenamento do lixo atômico e do desligamento de usinas e não voltado a
fomentar a geração de energia nuclear.
Agitação
no plenário
Durante
o debate, Kotting-Uhl e o deputado da legenda A Esquerda Hubertus Zdebel e
defenderam o fim do acordo nuclear com o Brasil, alegando que a cooperação
nesse setor não condiz com a atual política alemã de mudar sua matriz
energética e desligar todas as usinas do país.
No
entanto, o deputado da CDU Andreas Lämmel defendeu a manutenção da cooperação
no setor, afirmando que o fim do acordo nuclear poderia colocar em risco a
parceria entre os dois países em outras áreas. "É um erro cancelar o
acordo. Cada país tem o direito de escolher sua política energética",
afirmou.
O
parlamentar causou alvoroço entre os colegas verdes ao afirmar que a Alemanha
possuía as usinas nucleares mais seguras do mundo e, com o acordo bilateral
vigente, poderia repassar ao Brasil esse conhecimento e experiência. O deputado
do Partido Verde e ex-ministro alemão do Meio Ambiente Jürgen Trittin ficou
visivelmente irritado com a afirmação.
No
debate, as deputadas do SPD Nina Scheer e Hiltrud Lotze também apoiaram a
continuação da parceria com Brasil, mas, assim como Kotting-Uhl, ressaltaram é
preciso fazer uma avaliação minuciosa do acordo para verificar se mudanças são
necessárias para garantir que ele não seja destinado à construção de novas usinas
ou ao uso militar da tecnologia.
Ao
se pronunciar, Lotze acusou Trittin de não ter feito nada para finalizar o
acordo na época em que foi ministro do Meio Ambiente.
Acordo
controverso
O
acordo de cooperação no setor nuclear entre os dois países foi assinado em
1975. Com ele, o Brasil se comprometia a criar um programa com empresas alemãs
para a construção de oito usinas nucleares, além do desenvolvimento de uma
indústria teuto-brasileira para a fabricação de componentes e combustível para
os reatores.
A
parceria também previa o repasse da tecnologia alemã ao país. A vigência
inicial do acordo era de 15 anos, podendo ser prorrogado por períodos de cinco
anos, caso nenhuma das partes o cancelasse.
Pouco
do previsto na proposta inicial se concretizou. Já nos primeiros anos, o pacto
começou a fracassar, devido à pressão americana, às críticas internacionais e à
crise econômica que afetou o Brasil na década de 1980.
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| "É um erro cancelar o acordo. Cada país tem o direito de escolher sua política energética", afirma o deputado Andreas Lämmel |
Apenas
duas das oito usinas programadas saíram do papel: Angra 1 e Angra 2. Além
disso, quatro anos após o início da parceria, o governo brasileiro começou a
desenvolver um programa nuclear paralelo, que visava ao total conhecimento do
ciclo de enriquecimento de urânio, o que possibilitaria a fabricação de uma
bomba atômica.
Apesar
de algumas propostas terem ficado de lado, o acordo já foi renovado cinco
vezes. Para ser anulado, um dos países precisa manifestar o desejo de
cancelamento um ano antes do fim da vigência. Com o resultado da votação de
hoje, ele será renovado pela sexta vez em 2015.
Essa
foi a segunda tentativa alemã de encerrar a parceria. Em 2004, ela esteve
prestes a ser cancelada, segundo Trittin, então ministro alemão de Meio
Ambiente, mas o Brasil voltou atrás.
Atualmente,
no âmbito da parceria, são realizados encontros anuais entre representantes da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Sociedade Alemã para a
Segurança de Usinas e Reatores Nucleares (GRS), para a troca de informações e
experiências, além de workshops e cursos.
Fonte: http://www.dw.de/
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