O anfitrião, secretário da SDR,
Jerônimo Rodrigues, falou da necessidade de se desfazer mitos como o que diz
que o Brasil não é mais um país rural. “O Brasil é um país rural e a Bahia também,
com uma população rural de quatro milhões de pessoas”. Ele destacou ainda a
importância de temas como a reforma agrária e o papel e a função social da
terra, o Semiarido, a Mata Atlântica Sul ou região cacaueira, meio ambiente,
jovens, mulheres e comunidades tradicionais, cooperativismo e associativismo,
ciência e tecnologia, educação no campo, acesso à água, política territorial e
segurança alimentar.
Para o secretário o principal desafio
da SDR é fazer chegar mais próximo e com maior rapidez e qualidade aos agricultores
familiares, de forma organizada, as políticas públicas do Governo do Estado. “O
governador Rui Costa determinou, como foco principal, que a gente possa
movimentar, no sentido de elevar a renda do agricultor familiar no Estado da
Bahia, através de ações como a assistência técnica, crédito e implantação de
agroindústrias”.
De
acordo com o secretário, o acesso à terra, a água e a juventude devem estar
entre os temas estratégicos da SDR. “É fundamental a gente imaginar que sem a
terra o agricultor não produz, pensar tanto o tema do apoio à reforma agrária
como a regularização fundiária. Outro tema estratégico também é o da água para
produção. Entendemos que o governador Wagner andou bem com o tema da água para
consumo e precisamos apertar mais um pouco o pé no tema da água para produção.
Outro assunto que é estratégico para gente é a assistência técnica. A criação
da Bahiater traz um reforço e uma animação do processo de atendimento da
agricultura familiar através da assistência técnica”.
A
diretora executiva da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF),
Elisângela Araújo, que representou o Fórum Baiano da Agricultura Familiar,
disse que
o
desenvolvimento rural, a agricultura familiar e as populações do campo,
precisavam de um espaço de governo para articular e executar políticas
específicas, considerando que a Bahia é o maior estado em agricultura familiar
e população no campo do país. “Temos uma grande expectativa que a SDR, um instrumento
criado com a luta dos movimentos sociais, venha, de fato, trazer essa
articulação e integração das políticas, viabilizando a execução, com mais
qualidade,dos projetos, facilitando a relação com o Estado. Esperamos conseguir
evoluir, um pouco mais, na perspectiva de um melhor desenvolvimento econômico e
social para a Bahia”.
Para o
presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e coordenador da ASA na
Bahia, Naidson Baptista, a expectativa de um cuidado e viabilização da
agricultura familiar, crédito, assistência técnica e extensão rural começa a se
concretizar com a criação da SDR. “Estamos vivento um momento importante. Nós
fomos capazes de sonhar juntos e, por isso, nós estamos com essa conquista, mas
temos que sair daqui sabendo que não temos o direito de não fazer diferente”
Durante o encontro, foi
apresentado todo o processo de construção da nova secretaria, que surgiu a
partir da decisão governamental em atender as necessidades da população rural
baiana. A SDR tem como missão formular, articular e executar políticas públicas
de desenvolvimento rural sustentável e tem entre seus principais eixos a
infraestrutura rural, assistência técnica e extensão rural, reforma agrária e
regularização fundiária e o fomento à produção. Na ocasião, também foi
ressaltada a importância da implantação do Serviço Territorial de Apoio à
Agricultura Familiar (SETAF), que responderá pelo conjunto de políticas
públicas nos territórios e o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar
(SEMAF). Essas unidades irão possibilitar a celeridade da execução das ações e
projetos públicos em todos os municípios baianos.
Presenças - O encontro contou com presença de representantes da
Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET), Movimento
Social do Povo Brasileiro, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra,
Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (FETRAF), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado
da Bahia (FETAG), Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Central de
Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), União de Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Sem Terra
(MST), Movimento Luta Camponesa, Frente dos Trabalhadores Livres (FTL),
parlamentares e prefeituras baianas.
Participaram também os gestores das
secretarias de Meio Ambiente (SEMA), do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura (Seagri), Política para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial e
da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que lançou
a revista Bahia Análise e Dados, com a temática da agricultura familiar.
Por: Karoline
Meira.
Assessoria de Comunicação SDR/CAR
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