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Investigada por Assédio Moral, Samsung faz acordo de 10 milhões


Para evitar a judicialização do caso e resolver imediatamente o problema de assédio moral organizacional sofrido por funcionários da Samsung, o MPT em São Paulo, representado pelo procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa, apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta em que a empresa se compromete a adotar medidas gerenciais imediatas para erradicar a prática.

Pelo acordo a Samsung deve desenvolver e veicular uma campanha sobre assédio moral, composta por filmes para TV, spots para rádio e anúncios para revistas, no valor de R$ 5 milhões, além de efetuar o pagamento em reversão social de dano moral no valor de mais R$ 5 milhões a instituições sociais reconhecidamente idôneas, cuja indicação seja aprovada pelo MPT.
A empresa deverá também realizar auditorias internas sempre em língua portuguesa, sendo expressamente vedado o uso de poder de polícia e/ou qualquer método que resulte em coerção de seus empregados. Deverá também reprimir condutas abusivas, intimidadoras, desrespeitosas e de discriminação, que violam a dignidade dos trabalhadores e provocam a deterioração das relações no ambiente de trabalho. Anualmente, a Samsung irá apresentar ao MPT todas as denúncias recebidas pela área de compliance referentes a assédio moral, bem como as medidas corretivas adotadas.
Caso a empresa não cumpra o acordo, o MPT irá executar multa no valor destinado à campanha, R$ 5 milhões, e mesmo valor será exigido caso as doações a entidades sociais não sejam efetuadas. Se as obrigações de repressão de condutas abusivas não forem observadas, a empresa deverá pagar R$ 50 mil reais por trabalhador atingido. O MPT também poderá ajuizar uma ação civil pública em face da Samsung, independentemente da execução das multas.
OS CASOS
Entre os relatos, estariam casos de cobranças de metas abusivas, castigos e xingamentos de colaboradores e jornadas de trabalho excessivas.
Um dos denunciantes contou que foi chamado por um chefe de “preguiçoso” e “burro” durante uma reunião com diretores de toda a América Latina. Logo após o ocorrido, o superior ainda teria delegado a ele um “projeto trabalhoso” a ser cumprido dentro de um prazo praticamente impossível.
O mesmo colaborador disse que costumava trabalhar até a meia noite e nos fins de semana e que emagreceu seis quilos em quatro dias no período de execução de uma meta.
Houve também a denúncia de que uma funcionária teria sido demitida por ser “gordinha”. A alegação para a dispensa seria a de que “quem não tinha boa aparência não iria refletir uma boa imagem da Samsung”.
Além disso, vários empregados teriam sido acusados de roubar a companhia durante uma auditoria.
Conteúdo retirado do site do Ministério Público do Trabalho em São Paulo – 2ª Região

Fonte: http://www.prt2.mpt.gov.br/
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