Prefeitos, vereadores,
secretários e técnicos de municípios dos territórios Sertão Produtivo participam
nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/10), em Guanambi, do Encontro Regional de
Orientação de Gestores. O evento realizado pela UPB, em parceria com o Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM/BA), faz parte do projeto Capacita Municípios que
já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia, nos últimos dois
anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br.
No encontro em Guanambi, além de
apresentar a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da
Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho e da
Administração vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de
micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de
renda e estimulando a economia local. A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas
empresas nas licitações de prefeituras e o entendimento do TCM sobre essa forma
de contratação estão na programação do segundo dia do evento. Logo depois de
cada apresentação será aberto espaço para debates, tirando dúvidas dos gestores
municipais.
A presidente da UPB, prefeita
Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de
grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos
reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as
prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de
punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do
tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou
contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei
de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
PROGRAMAÇÃO
DIA 15 DE OUTUBRO
08h –
CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
08h30 –
APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA
BAHIA – TCM/BA
Adelmo Gomes
Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
09h –
CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS
09h40min – DEBATE
10h – ASPECTOS
RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL – LRF
10h40min – DEBATE
11h – LICITAÇÕES E
CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
11h40min – DEBATE
12h – INTERVALO
PARA ALMOÇO
14h – SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO
15h – DEBATE
15h20min– PROJETO
DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
16h – DEBATE
16h20min
– PAINEL I – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
17h – CONSIDERAÇÕES
FINAIS
DIA 16 DE OUTUBRO
08h30min – PAINEL I
– LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO
COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA
Painelistas: Taiane
Almeida – Gestora da Lei Geral e Analista da Unidade de Políticas
Públicas do SEBRAE /BA;
Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em
Vitória da Conquista;
Renata Muricy – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de
Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;
Mediação: José
Barreira de Alencar Filho - Prefeito de Caetité
09h30min – DEBATE
10h – PAINEL II –
FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Secretaria
de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Lívio
Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da
Conquista;
Ricardo Caribé – Assessor
do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Charles
Fernandes Silveira Santana – Prefeito de Guanambi
11h20min – DEBATE
11h40min –
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
1.
Presidente da União dos Municípios da Bahia –
UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
2.
Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes;
3.
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia –
TCM/BA;
4.
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
– SETRE;
5.
Presidente de Consórcios e Associações;
6.
SEBRAE/BA.
Atenciosamente,
Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997
Coordenação de Comunicação
União dos Municípios da Bahia
(71) 3115-5928/ 99474720
Nenhum comentário:
Postar um comentário