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| Foto: Dida Sampaio / Estadão |
Por: ANDRÉ BORGES - O ESTADO DE S. PAULO
Dados revelam nível de urânio acima do limite
determinado pela Organização Mundial da Saúde em pelo menos três locais.
BRASÍLIA - O governo da Bahia encontrou novos poços com alto teor de
urânio na região de Caetité, no Sudoeste do Estado, onde está em operação a
única mina do material radioativo em toda a América Latina.
Os novos testes de água foram realizados pelo Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento (Ceped), a pedido do Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Bahia (Inema). No fim de dezembro, foram coletadas amostras em 19
poços da região.
Os resultados ficaram prontos nesta semana. O Estado teve acesso aos resultados dos laudos técnicos de cada poço.
Os resultados ficaram prontos nesta semana. O Estado teve acesso aos resultados dos laudos técnicos de cada poço.
Os dados revelam que pelo menos três poços estão com nível de urânio
acima do limite determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão
estabelece uma tolerância de, no máximo, 15 microgramas de urânio por litro de
água. Em um dos poços contaminados, localizado no “Povoado Imbú”, o volume
encontrado chegou a 32 microgramas, mais que o dobro da quantidade autorizada
pelo organismo internacional.
Além dos três poços que estouraram o limite previsto em lei, outros três
chegaram ao índice de 14 microgramas por litro, isto é, estão praticamente em
cima da quantidade permitida. Os volumes são preocupantes mesmo se considerado
o critério mais brando utilizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), que impõe uma tolerância de até 20 microgramas.
Ao se questionado sobre os resultados, o secretário de Meio Ambiente do
governo da Bahia, Eugenio Spengler, disse ao Estado que os novos pontos de
contaminação serão fechados, para garantir a segurança e saúde da população.
“Está decidido que os poços que apresentaram níveis superiores não poderão ser
mais utilizados. Nossa orientação é de que eles sejam lacrados”, afirmou.
Spengler disse que uma nova rodada de coleta de amostras será feita nas
próximas semanas e que o governo baiano vai adquirir equipamentos para fazer um
monitoramento permanente das águas subterrâneas da Bahia, projeto que terá
início na região de Caetité. O termo de referência para compra desses
equipamentos está em fase de conclusão.
O governo baiano tem encontrado dificuldades de executar o monitoramento
na região, por conta dos dados precários sobre a localização de cada poço.
“Além disso, muitos reservatórios usados pela população foram abertos
clandestinamente”, diz o coordenador de monitoramento dos recursos ambientais e
hídricos do Inema, Eduardo Topázio.
Denúncia. Reportagem publicada pelo Estado em
agosto do ano passado revelou que a estatal federal Indústrias Nucleares do
Brasil (INB), responsável pela exploração do minério radioativo na região,
havia realizado testes e confirmado a contaminação de pelo menos um poço no
município de Lagoa Real, vizinho de Caetité, conforme laudos técnicos reunidos
pela reportagem. A empresa, no entanto, nunca informou as autoridades estaduais
e federais sobre esses resultados, como o governo baiano, o Ibama, Ministério
da Saúde ou Ministério do Meio Ambiente. Em vez disso, a estatal declarou que
não havia encontrado nenhuma irregularidade em suas inspeções de água feitas ao
longo ano.
O governo baiano voltou a testar a qualidade da água do poço analisado
pela INB e comprovou a contaminação.
A INB nega responsabilidades e afirma que não tinha obrigação de
informar sobre os resultados que coletou, porque tinha feito apenas um favor a
pedido do dono do sítio, que queria checar a qualidade de sua água. Sete meses
depois de confirmar que a presença de urânio no poço estava quatro vezes acima
do limite, a empresa limitou-se a entregar uma cópia de seus testes na
prefeitura local, sem qualquer tipo de comunicação oficial.
Segundo a estatal, a presença de alto teor de urânio na água da região
seria natural, por conta da quantidade de minério que há na região. A empresa
também afirma que sua mineração não tem influência sobre a água no poço de
Lagoa Real, porque estaria em outra sub-bacia hidrográfica e a cerca de 15 km
de distância de sua mina.
Multa. Por meio de nota, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano
Evaristo, confirmou que houve irregularidade da empresa e que a INB será
multada. “A INB deveria ter comunicado o fato imediatamente ao Ibama. Está
configurada a infração ambiental e a INB será autuada”, declarou Evaristo. “O
Ibama finaliza neste momento o relatório de fiscalização com o conjunto de
provas e a determinação da dosimetria do auto de infração.”
Em parecer técnico, o Ibama concluiu que, mesmo o poço não se
localizando na área de abrangência da rede de monitoramento da estatal, “a
partir do momento em que a INB se dispôs a realizar a análise da água do poço
na propriedade, essa empresa assumiu a responsabilidade e o dever de
disponibilizar as informações por ela produzidas, assim como de orientar, tanto
ao produtor como aos órgãos competentes, sobre a execução das medidas
aplicáveis ao caso.”
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff exonerou, a pedido,
Aquilino Senra Martinez do cargo de presidente da INB, estatal que está
vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o lugar de
Martinez, foi nomeado João Carlos Derzi Tupinambá.
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