As
famílias da comunidade de Quebra Braço, localizada no distrito de Maniaçu,
pertencente ao município de Caetité (Ba), têm denunciado o impedimento de
acesso a água, por parte da empresa Industrias Nucleares do Brasil (INB), que
opera na região.
A
comunidade é composta atualmente por 17 famílias, que fazem uso de um poço
artesiano, localizado numa propriedade particular. O poço foi construído com a
ajuda da Associação Comunitária, que apoiou na perfuração. Logo após a venda da
propriedade para a INB, no entanto, as famílias passaram a ter uma
maior dificuldade para ter acesso à água. O poço, que era de uso público,
tornou-se privado. A empresa passou a controlar e decidir os dias que as
famílias deveriam ter acesso à água. “Antes de a INB adquirir o terreno não
tínhamos problema com falta de água, mas depois que a INB comprou, estamos
passando por sérias dificuldades”, denuncia Maria Dalva, moradora da
comunidade.
A
moradora destaca que já houve momentos da comunidade ficar até um mês sem água.
“Ano passado ficamos várias vezes sem água. Houve momento em que ficamos até 30
dias sem ter um gole d’agua na caixa, vinda do poço. Só não foi pior, por causa
da água das cisternas”, relata Maria Dalva. Segundo ela, o funcionário
responsável por distribuir a água é empregado da empresa e age de maneira
arbitrária na distribuição da água na comunidade. “Quando a gente vai reclamar
com ele ou fazer alguma cobrança, ele manda a gente abrir poço artesiano. Ele
fala isto porque a INB abriu dois poços na casa dele, logo não tem
necessidade”, reclama Maria Dalva.
Lei desrespeitada
Segundo
a lei 9433 de 1997, que
rege a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem de domínio
público. Em situação de escassez, o uso prioritário deve ser para os seres
humanos e animais. Na sua atuação, no entanto, a INB não tem respeitado esse
artigo.
Segundo
a moradora Maria Dalva, já houve reunião entre a INB e o poder público local,
quando foi feito um acordo para que a empresa distribuísse a água para
comunidade, de oito em oito dias. O acordo, no entanto, não está sendo
cumprindo pela empresa. Essa situação motivou os moradores a quase quebraram o
cadeado que controla o registro. A ação não foi levada adiante porque o poder
público ameaçou o uso da polícia, caso fosse realizada. “Já tínhamos reunidos
uns 27 homens que estavam de cálculo a quebrar o cadeado, mas meu marido ligou
para um representante do poder público antes de ir para o local do poço, para
avisar da situação e ele ameaçou o uso da polícia, caso, a gente fizesse isto”,
explica Maria Dalva, apontando a contradição da postura dos poderes públicos,
que ameaçam a comunidade com a polícia e opta pela omissão, quanto ao não
cumprimento da lei por parte da INB. Desde então os moradores aguardam o apoio
da prefeitura. “Mas até hoje segue a mesma coisa, nada de melhora”, conclui
Maria Dalva desanimada.
Fonte: cptba.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário