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Professores de Lagoa Real participam de reunião e lamentam ausência do Prefeito

Cerca de setenta Professores da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Real participaram na manhã da última quinta feira (17), de uma reunião, convocada como parte da adesão da categoria à paralisação nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

A reunião aconteceu no auditório do centro de Pastoral de Lagoa Real e foi marcada por uma extensa pauta onde discutiu sobre: Melhoria das condições de trabalho, melhoria da qualidade e infraestrutura de nossas escolas, urgente reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da educação do município, cumprimento da Lei do Piso (Lei 11.738), cumprimento da Lei 12.527 (Lei do Acesso à Informação), cumprimento da Lei Complementar 139/2009 (Lei da Transparência), pagamento do 1/3 de férias, conforme o Art. 7º inciso XVII da Constituição Federal, etc.
Para participarem da reunião foi convidado o prefeito municipal de Lagoa Real Sr. Francisco José (Zezinho) que garantiu a sua participação ou o envio de um representante; o Sr. Ricardino Junior (Rick) setor de contabilidade, ambos para prestarem esclarecimentos sobre os recursos destinados à Educação do município. Porém, nenhum compareceu, gerando indignação na maioria dos professores presentes, pois demonstrou um total descaso para com a categoria e a Educação do município.
Atenderam à convocação e compareceram à reunião a Srª. Maria das Graças (Secretária de educação), o Sr. Arlécio Soares (Presidente da Câmara de Vereadores), Sr. Samuel Souza (Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais), Srª Maria Prates (Presidenta do Conselho Municipal do FUNDEB), além das Vereadoras Maria de Jesus e Maria do Carmo Prates e os Vereadores Edilson Aguiar e Zé de Abel.
Em seu discurso, o Vereador Arlécio cobrou melhorias para a categoria e a reformulação do plano de carreira dos professores. Falou também sobre a aprovação, pela Câmara de vereadores, do projeto de Lei que autoriza o Executivo a fazer remanejamento de recursos de uma secretaria para outra e que pode trazer prejuízos para os professores e outras categorias. A Secretária Maria da Graças falou do seu trabalho enquanto gestora da Educação, dos desafios encontrados com a crise e esclareceu alguns questionamentos feitos pelo Vereador Arlécio. O Sr. Samuel Souza em sua fala, disse das dificuldades encontradas para fazer o Sindicato dos Servidores funcionar, questionou a falta de união e a não participação dos servidores, o que tem inviabilizado o correto andamento do Sindicato. Pediu o empenho e participação de todos para o bom funcionamento do Sindicato e ficou agendada uma reunião para o próximo dia dois de abril, com todos os servidores municipais, para discutirem a situação da entidade.
O Professor Bento Dias falou da inconstitucionalidade do projeto de Lei aprovado pelos Vereadores para autorizar o gestor a fazer remanejamento de recursos e esclareceu algumas dúvidas acerca das pautas apresentadas. A professora Maria Das Vitórias lembrou a realidade dos servidores do município, uma vez que, legalmente falando, todos estão desprovidos da lei e encontrarão dificuldades para se aposentarem, uma vez que não há registro sobre a   que categoria os servidores pertencem.
O professor Jair Caíres lamentou o fato de ter sido repreendido em seu local de trabalho, simplesmente por questionar a falta de recursos e as dificuldades que está encontrando para desenvolver o seu trabalho. Jair foi aplaudido e recebeu o apoio de todos que ficaram surpresos e indignados com a lastimável situação.
O Professor Gilmar Santos explicou sobre o não cumprimento, por parte da gestão, da Lei do Piso, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência. Expôs uma planilha do TCM, mostrando todos os recursos destinados ao município, desde 2012, para a educação e questionou o fato de ainda não ter sido pago o 1/3 de férias, uma vez que os recursos estão sendo repassados pelo Governo Federal. Disse também da precária situação das escolas do município, da falta de apoio material e logístico, etc. Falou ainda da dificuldade em consegui acesso às informações que julga importante, especialmente quando se trata de recursos públicos, uma vez que a Lei garante o acesso à informação e transparência no uso do dinheiro público. Lamentou ainda a ausência do Gestor Municipal e do responsável pelo setor de contabilidade, uma vez que ambos assinaram ofício se comprometendo a comparecer ao evento.

Apesar de não contar com a maioria dos profissionais da Educação do município, a reunião foi avaliada como bastante proveitosa, demonstrando que há certa carência de momentos como este, onde, democraticamente, todos podem expor suas opiniões e discutirem ações que poderão contribuir para o fortalecimento da categoria e, consequentemente, a melhoria da qualidade da Educação do município.
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