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| Foto: Divulgação. |
MPF,
CGU e PF investigam organizações criminosas que se utilizam de empresas de
fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais; coletiva
de imprensa ocorre nesta quinta às 10h.
O
Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 14
de julho, a operação Burla, com o
objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que
se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos
públicos federais no sudoeste do estado da Bahia.
Estão
sendo cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de
prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados
de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e
Vitória da Conquista. As investigações iniciaram-se a partir de relatório
elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento
licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a
contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.
Com
o aprofundamento das investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em
Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em
diversos municípios baianos, que envolvia a constituição de empresas de
fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de
licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial
desvio de recursos públicos.
De
acordo com o apurado, duas
organizações criminosas eram
responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas
JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio
Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços
Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da
Cotrimax. Apesar de serem os
verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja,
“laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades.
As
empresas de fachada participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016 e receberam
repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados, ultrapassaram a quantia de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais).
Os
investigados responderão pela prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II
do Decreto-Lei 201/67 (participação nos crimes de responsabilidade dos prefeitos), art. 288 (associação criminosa), 299
(falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), do Código
Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13, todos em concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a
40 anos de reclusão.
Uma
coletiva para a imprensa será realizada hoje, 14 de julho, a partir das 10h, na sede do MPF em Guanambi (Rua Benjamim
Vieira Costa, nº 1014, Vomita Mel), para mais
esclarecimentos.
Informações:
Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal na Bahia
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