Profundamente preocupada com o momento político atual por qual
passa nosso País, com o agravamento das mudanças climáticas, com os impactos
socioambientais da matriz elétrica brasileira e com o aumento contínuo da
tarifa de energia elétrica – que afeta negativamente a renda das famílias e os
cofres públicos municipais; a Frente por uma Nova Política
Energética para o Brasil propõe que você, candidato/a a
Prefeito/a ou a Vereador/a nestas eleições municipais, assuma
junto a seus eleitores/as o compromisso de promover, através de
seu mandato e de todas as formas possíveis no âmbito do seu município, o
incentivo às fontes renováveis de geração de energia elétrica – de modo
especial a solar fotovoltaica; a partir dos telhados das casas
e outros edifícios, públicos e privados, de modo a contribuir para a construção
de uma cidadania energética ativa da população brasileira.
Como um caminho efetivo para se atingir tais objetivos, a Frente
propõe a construção participativa e democrática de um Plano Estratégico Municipal de
Energia, que se concretize através de uma lei e contemple a
adoção de medidas de eficiência energética; a adoção e promoção de tecnologias
de energia renovável de forma distribuída, em especial através do Sistema de
Compensação de Energia Elétrica, regulamentado pela Resolução nº 482/2012 da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); a realização de projetos
demonstrativos através da aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos nos
sistemas de iluminação pública, nas escolas públicas e demais edifícios da
administração municipal; a adoção de mecanismos de incentivos financeiros aos
cidadãos e cidadãs, entre outros.
Como articulação nacional que defende e discute mudanças em
nossa atual política energética, nos colocamos à disposição para contribuir com
a elaboração deste plano ou de outros programas, projetos e, principalmente,
políticas asseguradas em leis que ajudem os municípios brasileiros a conferirem
a seus cidadãos a possibilidade de gerarem sua própria energia elétrica. Assuma
o compromisso, entre em contato e faça a diferença!
Informações: Frente
por uma Nova Política Energética para o Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário